Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis

Já ouviu falar do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis?

Se tem um imóvel construído até 2006 (inclusive), pode beneficiar deste programa para torná-lo mais eficiente e sustentável.

Foi lançado no passado mês de setembro, o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, com 4.5 milhões de euros para intensificar a eficiência energética e hídrica dos imóveis, que se traduz na compra de materiais ou em pequenas obras.

Para isto, cada requente deste incentivo conta com uma taxa de comparticipação de até 70%, com teto máximo de 15.000€, sendo o limite máximo por unidade familiar de 7.500€.

O que é comparticipado:

  • Janelas eficientes, de classe A+;
  • Isolamento térmico, efetuado com eco materiais ou reciclados;
  • Sistemas de aquecimento e/o arrefecimento do ambiente e de águas sanitárias (AQS), que recorra a energia de fonte renovável de classe A+ ou superior;
  • Instalação de painéis fotovoltaicos e/ou outros equipamentos de produção de energia renovável, para auto consumo;
  • Intervenções que visem a eficiência hídrica, nomeadamente, a substituição de equipamentos mais eficientes;
  • Intervenções que promovam a incorporação de eco materiais, materiais reciclados, soluções de base naturais, em fachadas e coberturas e projetos de arquitetura bioclimática.

Como pode candidatar-se:

  1. Aceder ao site https://www.fundoambiental.pt/;
  2. Preencher o formulário de candidatura com o recibo das despesas e os documentos exigidos;
  3. Submeter a candidatura e aguarda a confirmação da submissão;
  4. Após a submissão, recebe uma notificação do direito ao incentivo;
  5. Quando o processo for aprovado, recebe a transferência na conta indicada.

Documentos necessários

Do candidato:

  • Cartão cidadão ou BI;
  • Certidão de não dívida à AT ou autorização consulta;
  • Certidão de não dívida à SS ou autorização consulta;
  • NIB.

Do imóvel:

  • Certificado energético, quando aplicável;
  • Caderneta predial;
  • Licença de habitação;
  • Recibo;
  • Evidência fotográfica intervenção (antes e depois).

Do projeto:

  • Etiqueta energética classe +;
  • Etiqueta energética de sistema;
  • Certificado técnicos instaladores;
  • Certificação ANQUIP;
  • Certificação ou rótulo relativo aos eco materiais.

Este apoio é mais um sinal de que reabilitar e tornar os imóveis energeticamente mais eficientes está na ordem do dia.

Este processo tem efeitos positivos na redução da fatura e da dependência energética, na redução de emissões de gases com efeito de estufa, na extensão da vida útil dos edifícios, bem como na melhoria dos níveis de conforto e qualidade de vida.

Para saber mais informações acerca deste Programa e de como poderá melhorar a eficiência energética da sua casa, contacte um dos nossos consultores Veigas.

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